Acordo entre Inpi e Anvisa permitirá liberação de 5 mil patentes de remédios

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) está perto de resolver uma pendência com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vai permitir a liberação de 5 mil patentes de remédios bloqueados há anos e exame de quebra de patente para um medicamento contra a hepatite C.

O presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, disse que está pronto um “documento final” para resolver a disputa provocada por uma portaria de 2001, que permitiu à Anvisa dar anuência prévia à patente de remédios. O Inpi, que tem direito exclusivo de conceder patente, reclamou do que considerou ingerência e a disputa se prolongou até recentemente.

“Estamos muito próximos de resolver o conflito”, afirmou Pimentel. “Reconhecemos o papel da Anvisa como um suporte. Quando ela entender que um critério não é preenchido, tem que fazer como qualquer outro, entrar com subsídios para exame pelo Inpi”.

Uma vez solucionado o contencioso, o Inpi passará a liberar 5 mil pedidos de patentes de remédios que estão praticamente concluídos. Com isso, sofrerá menos pressão de laboratórios estrangeiros, sobretudo europeus, que não se conformavam com a lentidão e a acumulação de pedidos de proteção para suas inovações.

A expectativa entre analistas é que o entendimento entre Inpi e Anvisa também poderá ter impacto na política de liberação de genéricos no país. O Inpi poderá, por exemplo, examinar rapidamente um pedido de quebra de patente de um medicamento para tratamento da hepatite C, o Sofosbuvir, para distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e um consórcio de empresas.

Pimentel disse que os pedidos de patentes no Brasil devem se manter em torno de 33 mil este ano. O que está ocorrendo, porém, é que somente 17% das demandas agora são feitas por nacionais, comparadas a 30% há 20 anos.

De outro lado, o Inpi observa que só agora estão chegando pedidos que são resultado de pesquisas feitas há quatro anos, pelo menos. Como a economia começa a dar sinais de sair do fundo do poço, o Inpi constata que empresas interessadas no mercado brasileiro começam a se movimentar para pedir proteção de patentes e marcas.

O registro de indicações geográficas (IG) também aumenta no país. Segundo Pimentel, de 100 pedidos já foram concedidos 54. Estão em exame pedidos de IG para banana de Caiobá (PR), considerada uma das mais doces do mundo, além de café, camarão, couro processado, carne etc.

Na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), o ministro da Cultura, Marcelo Calero, presidiu ontem a primeira reunião do Tratado de Marrakech, que flexibiliza os direitos de autor e facilita o acesso de obras impressas a portadores de deficiências visuais. A ideia é permitir que livros sejam adaptados para cegos sem a necessidade de autorização do detentor dos direitos.

O consulado do Brasil em Genebra, dirigido pela embaixadora Maria Nazareth Farani, montou uma exposição paralela na Ompi, divulgando aspectos menos conhecidos da cultura e indústria brasileiras, relacionados à propriedade intelectual.