Acreditação ajuda organizações de saúde a reduzir o risco jurídico, segundo especialista

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ONA possui normas que orientam para a segurança do paciente

Facilitar o acesso às informações e a formação de comissões internas são algumas ações que uma organização de saúde pode adotar para identificar possíveis erros na assistência ao paciente que podem se transformar em uma futura ação judicial. A busca pela acreditação da ONA (Organização Nacional de Acreditação) visa a melhoria contínua da organização, o que ajuda a reduzir os riscos jurídicos.

“Ser acreditado pela ONA significa prestar serviços na área da saúde com menos riscos, incluindo aqueles de natureza jurídica. Assim, se a chance de causar danos aos pacientes é menor, menores também serão as possibilidades de a entidade ser alvo de ações judiciais, na medida em que tais ações têm como ponto de partida o próprio dano”, explica Silvio Guidi, editor do ONA Legal e advogado especialista em HealthCare do escritório VG&P.

O especialista explica que durante muito tempo, o modelo e a filosofia da acreditação foram tidos como inimigos da defesa judicial dos prestadores de serviços de saúde, por conta da abertura de informações que poderia decorrer a produção de uma prova, pela própria entidade, contra si mesma.

No entanto, esse quadro vem mudando. “A preocupação atual diz respeito à gestão do risco jurídico. Importa menos o resultado de uma ação judicial e muito mais o desenvolvimento de ferramentas para evitar outras ações e, por consequência, condenações”, contextualiza. Nesse sentido, a ideia da acreditação, que tem como base a melhoria contínua e o gerenciamento de riscos, surge como uma maneira de estimular o desenvolvimento das organizações.

Guidi diz ainda que a constatação do dano serve como parâmetro para modificação de diretrizes e procedimentos, da mesma forma possibilita saber a dimensão dos erros cometidos, o que viabiliza que a condenação judicial tenha como parâmetro a exata medida da responsabilidade. “Saber a extensão do dano diminui as chances de condenações exageradas”, completa.