Índia nega patente a droga contra hepatite C e pode produzir genérico

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Em uma decisão que causou apreensão na gigante farmacêutica Gilead — e, segundo analistas, pode influenciar outros países em desenvolvimento —, a Índia negou o registro de patente do sofosbuvir, uma substância tida como “revolucionária” no tratamento da hepatite C. Desenvolvida pelo laboratório norte-americano, a droga, de nome comercial Sovaldi, atinge taxas de cura de até 95%, mas tem preços altíssimos de, em média, US$ 1 mil por cada uma das 12 a 24 pílulas requeridas para o tratamento completo.

Líder mundial na produção de de genéricos oriundos de quebras de patentes, a Índia pode estar dando um primeiro passo para suprimir também os direitos da Gilead sobre a substância. Com isso, o país asiático a produzida em laboratórios nacionais com custos muitíssimo menores. Na decisão, a Oficina de Patentes indiana diz que o sofosbuvir “não é tão inovador quanto parece”.

De acordo com Tahir Amin, advogado e diretor de propriedade intelectual da ONG internacional I-Mak (Iniciativa de Medicamentos, Acesso e Conhecimento), dos Estados Unidos, a decisão certamente abre precedente para que as empresas farmacêuticas comecem a produzir o medicamento livremente. A organização e a empresa farmacêutica indiana de genéricos Natco Pharma pediram a recusa do registro da patente há mais de um ano.

Na Europa, o medicamento conhecido como “pílula dos mil dólares” deve ser distribuído gratuitamente pelos sistemas de saúde britânico e espanhol, entre outros. Mas a chegada do tratamento esbarra nas negociações de preços.

O Sistema de Saúde Britânico adiou em quatro meses o uso do sofosbuvir até que a Gilead melhore a oferta de 35 mil libras (ou quase R$ 140 mil) pelo tratamento individual completo. O adiamento surpreendeu, pois o relatório de um instituto ligado ao próprio sistema autorizara a compra, sustentando ser compensadora a longo prazo.

Na Espanha, a fabricante chegou a um acordo com autoridades para oferecer o tratamento por € 18 mil (pouco mais de R$ 55 mil). Mesmo assim, o governo central ainda não tem previsão para o início da distribuição, o que levou as administrações de algumas comunidades autônomas a antecipar a entrega.

BRASIL ESPERA DECLATASVIR

Enquanto isso, ainda não há data para a distribuição, no Brasil, do daclatasvir, outro medicamento considerado inovador no tratamento da hepatite C, embora menos efetivo, com estudos clínicos alcançando a cura em até 90% dos casos. No início do ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda e o uso da substância, mas o SUS não anunciou quando ela chegará aos cidadãos. Estima-se que três milhões de brasileiros sejam portadores do vírus.