Programa Mais Médicos é renovado por mais três anos

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Reajuste da bolsa-formação também foi publicado segunda-feira (26) no Diário Oficial. Aumento de 9%, de R$ 10.570 para R$ 11.520, valerá para todos os médicos participantes

Foi assinado, segunda-feira (26), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Washington (EUA), o contrato que mantém, por mais três anos, a participação dos médicos da cooperação internacional no Programa.

“É importante ressaltar que estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros no Mais Médicos. No entanto, enquanto houver necessidade, o convênio com a Opas será mantido”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

A formalização do acordo foi efetivada durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS. O compromisso, anunciado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 20 de setembro, visa atender ao apelo dos gestores municipais e não deixar desassistida a população dos locais onde os médicos cooperados atuam.

Mais médicos brasileiros

Os médicos cooperados que completam três anos de atuação no Mais Médicos serão substituídos por novos profissionais a partir de novembro, no entanto, vagas com potencial para atrair brasileiros serão ofertadas em editais a partir de 2017.

A meta é ampliar a participação de brasileiros com a oferta, nos próximos três anos, de 4 mil vagas hoje ocupadas pelos médicos do acordo internacional.

Ficou acertada também a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. O governo cubano se comprometeu a entrar em contato com os profissionais para informá-los a respeito do processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa.

Reajuste da bolsa e auxílios

Outra medida definida foi o reajuste da bolsa-formação. O aumento de 9% no valor das bolsas – de R$ 10.570 para R$ 11.520 – valerá para todos os médicos participantes. O aumento foi formalizado em portaria publicada na segunda-feira (26), no Diário Oficial da União.

Também foi efetivado um aumento nos auxílios moradia e alimentação pagos aos profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas.

O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.

Reunião da Opas

Com a presença dos 35 Estados-membros da Opas, bem como de outros Estados participantes, observadores e associados, o encontro destina-se a acordar estratégias e ações de enfrentamento dos principais desafios em saúde da região.

Além da assinatura da renovação, o secretário Nardi apresentou os avanços recentes no Brasil no âmbito da cooperação internacional e do relacionamento entre os países das Américas.

Na mesma ocasião, foi lançada uma exposição fotográfica do Mais Médicos, promovida pela Opas e pelo Ministério da Saúde, com imagens que mostram o atendimento à população pelos profissionais do programa em municípios e distritos indígenas, com foco nos médicos da cooperação.

Além da participação na reunião, o secretário executivo também manterá encontros bilaterais com outras autoridades presentes, como a diretora da OPAS, Carissa Etienne, para tratar de temas relevantes para o Brasil, como nutrição, zika, HIV e doenças sexualmente transmissíveis, doenças negligenciadas e saúde dos migrantes.

O Brasil foi eleito para integrar o Comitê Executivo da Opas pelo período de 2016 a 2019, juntamente à Colômbia e Panamá. O Comitê Executivo é composto por nove Estados membros da organização e se reúne duas vezes por ano para examinar questões técnicas e administrativas e aprovar recomendações a serem encaminhadas aos demais órgãos diretores da OPAS.