Santa Casa espera empréstimo para demitir 1.100

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O MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) realizou uma audiência com o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Irineu Massaia, para ouvir explicações sobre o plano da entidade de demitir funcionários e o atraso no pagamento de salários e do 13º dos empregados. Em crise financeira, a Santa Casa está com uma dívida de mais de R$ 820 milhões.

Ficou decidido na reunião que a Santa Casa deverá apresentar um plano de demissão voluntária e garantias dos pagamentos de verbas rescisórias. Estima-se que 1.100 funcionários da área administrativa poderão ser demitidos.

A Santa Casa teria se comprometido a não demitir funcionários até que isso seja resolvido, segundo afirmou o procurador do MPT Paulo Coimbra, que está conduzindo o inquérito civil ao lado da procuradora Carolina Mercante.

“Nós do MPT em nenhum momento vamos admitir uma situação absurda como o hospital dispensar o trabalhador sem pagar o devido e falar para ele cobrar na Justiça. Mas não parece ser essa a intenção dele [do superintendente Massaia], porque se forem demitidos dessa forma, o ambiente na Santa Casa pode ficar muito ruim”, explicou Coimbra.

O procurador disse também que a Santa Casa estaria atrás de um empréstimo bancário de cerca de R$ 40 milhões para resolver suas pendências trabalhistas. O custo das demissões estaria orçado em R$ 35 milhões. A entidade espera ter a resposta do banco até o final de janeiro.

Outra ideia em vista para sanar a crise é que a Santa Casa estaria planejando devolver, ao Estado e municípios, o controle de hospitais e postos de saúde sob sua administração, na condição de OSS (Organização Social de Saúde). A medida ajudaria a conter despesas.

Documentação

O MPT solicitou que o hospital apresente, em cinco dias, documentos que comprovem o valor do atual débito trabalhista da Irmandade Santa Casa, além de detalhes sobre a quantidade de trabalhadores prejudicados, salários em atraso, percentual da folha de pagamento em relação às demais despesas e atas de negociação com os sindicatos em relação aos atrasos.

A Santa Casa deverá também, no prazo de 30 dias, apresentar os comprovantes de pagamento de pró-labore, honorários ou retiradas de membros da diretoria e do conselho dos últimos três anos.

O objetivo é verificar se houve infração ao artigo 1 do Decreto Lei 368/68, que determina que a empresa em débito salarial com seus empregados também não poderá pagar gratificações a seus diretores, sócios e gerentes. A pena é de detenção de um mês a um ano dos dirigentes e responsáveis pelos pagamentos.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Santa Casa de SP afirmou que a entidade não tem ainda um pronunciamento oficial sobre a reunião, mas esclareceu que seu plano de restruturação, criado em setembro de 2014, já previa o corte de funcionários. No entanto, nenhuma decisão foi tomada até agora.

A assessoria não se pronunciou sobre a possibilidade de pedir empréstimo bancário de R$ 40 milhões.

Sobre a situação de devolver hospitais e postos em que atua como administradora, na quinta-feira (22) a Santa Casa foi inabilitada em processo da prefeitura de São Paulo que selecionava administrador para a OS Norte. A Santa Casa pode apresentar recurso até terça-feira (27), mas a possibilidade está sendo analisada pela Irmandade. Porém, nada mudará nas outras OSS sob a administração da entidade.