Page 48 - Mudar é Difícil, porém não Mudar é Fatal
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IGO
AS NOVAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS Carlos Goulart
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SEUS
IMPACTOS NO SETOR DE PRODUTOS Presidente Executivo da
MÉDICO-HOSPITALARES ABIMED – Associação
Brasileira da Indústria
de Alta Tecnologia de
Produtos para Saúde.
OMinistério da Saúde, através da Se- se concentrará nas platafor- tes de fomento e financiamento
cretaria de Ciência, Tecnologia e mas tecnológicas, elevando as e o trabalho de capacitação que
Insumos Estratégicos, lançou, na possibilidades de o país supe- o programa requer.
última reunião do GECEIS – Grupo rar os desafios da saúde, gerar
Executivo do Complexo Econômico Industrial tecnologia nacional, promover As ações práticas para im-
da Saúde as novas bases de suas políticas indus- crescimento econômico e de- plementação da política in-
triais, que trazem uma bem-vinda mudança de senvolver a indústria da saúde. cluem a divulgação da Lista de
postura e conceitos que deve impactar positiva- Tecnologias Estratégicas pelo
mente o mercado de equipamentos e produtos Na política de Compensação Ministério da Saúde, a criação
para a saúde. Tecnológica, já há o exemplo de um Grupo de Trabalho para
bem-sucedido da implantação revisão do arcabouço regula-
O princípio básico destas novas políticas é for- de uma fábrica de aceleradores tório, esclarecimentos sobre
talecer e executar estratégias de fomento à pro- nucleares para radioterapia, benefícios tributários, o uso de
dução industrial brasileira, buscando soluções colocando o Brasil entre os poder de compra do Governo e
tecnológicas que promovam o acesso integral à maiores detentores desta tec- a definição de estratégias para
saúde e reduzam a vulnerabilidade do sistema, nologia. Com a nova política, a cooperação internacional.
suportando sua sustentabilidade e produtivida- espera-se abrir alternativas
de e o desenvolvimento socioeconômico do país. para a inclusão de outros seg- A indústria de produtos para
mentos tecnológicos. saúde acredita que esta nova
O programa é abrangente e inclui oito plata- abordagem das políticas in-
formas tecnológicas definidas pelo Ministério As Encomendas Tecnológi- dustriais representa uma evo-
da Saúde: biotecnologia, fitoterápicos, doenças cas, por sua vez, serão execu- lução que vem fortificar, con-
negligenciadas, hemoderivados, doenças raras, tadas por meio de entidades solidar e tornar mais factível
medicina nuclear, síntese química e produtos como FINEP e EMBRAPII sua adoção, contemplando as
para a saúde. O objetivo do GECEIS é garantir e devem abarcar projetos de expectativas do Ministério de
a atualização tecnológica em cada uma destas pesquisa, inovação e desenvol- garantir evolução tecnológica e
plataformas que integram o programa. A indús- vimento, tanto nacional como economia nas aquisições.
tria de produtos para a saúde se relaciona direta- em cooperação internacional.
mente com cinco delas. O setor vê as mudanças com
Estas novas bases da política bons olhos e deseja colaborar
Para implementar as novas políticas industriais industrial também já identifi- com o Ministério da Saúde
o Ministério da Saúde estabeleceu três ferramen- cam os laboratórios e parceiros para que o Brasil alcance o tão
tas principais: Parcerias para o Desenvolvimen- públicos em suas diversas fases, desejado protagonismo tecno-
to Produtivo (PDPs), Compensação Tecnológica bem como os investimentos que lógico nacional, além de nu-
(off-set) e Encomendas Tecnológicas. o Ministério da Saúde pretende trir a expectativa de que estas
fazer e as ações que desenvolve- novas diretrizes sejam sacra-
Uma das principais mudanças de conceito está rá. Isso além das articulações mentadas não como uma polí-
relacionada às PDPs. Em vez de focar na iden- necessárias com outros minis- tica de governo, mas sim como
tificação de produtos estratégicos para o SUS, térios, cooperações com agen- uma política de estado. H
como vinha ocorrendo, o Ministério da Saúde
48 healthcaremanagement.com.br | edição 44 | HEALTHCARE Management
AS NOVAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS Carlos Goulart
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SEUS
IMPACTOS NO SETOR DE PRODUTOS Presidente Executivo da
MÉDICO-HOSPITALARES ABIMED – Associação
Brasileira da Indústria
de Alta Tecnologia de
Produtos para Saúde.
OMinistério da Saúde, através da Se- se concentrará nas platafor- tes de fomento e financiamento
cretaria de Ciência, Tecnologia e mas tecnológicas, elevando as e o trabalho de capacitação que
Insumos Estratégicos, lançou, na possibilidades de o país supe- o programa requer.
última reunião do GECEIS – Grupo rar os desafios da saúde, gerar
Executivo do Complexo Econômico Industrial tecnologia nacional, promover As ações práticas para im-
da Saúde as novas bases de suas políticas indus- crescimento econômico e de- plementação da política in-
triais, que trazem uma bem-vinda mudança de senvolver a indústria da saúde. cluem a divulgação da Lista de
postura e conceitos que deve impactar positiva- Tecnologias Estratégicas pelo
mente o mercado de equipamentos e produtos Na política de Compensação Ministério da Saúde, a criação
para a saúde. Tecnológica, já há o exemplo de um Grupo de Trabalho para
bem-sucedido da implantação revisão do arcabouço regula-
O princípio básico destas novas políticas é for- de uma fábrica de aceleradores tório, esclarecimentos sobre
talecer e executar estratégias de fomento à pro- nucleares para radioterapia, benefícios tributários, o uso de
dução industrial brasileira, buscando soluções colocando o Brasil entre os poder de compra do Governo e
tecnológicas que promovam o acesso integral à maiores detentores desta tec- a definição de estratégias para
saúde e reduzam a vulnerabilidade do sistema, nologia. Com a nova política, a cooperação internacional.
suportando sua sustentabilidade e produtivida- espera-se abrir alternativas
de e o desenvolvimento socioeconômico do país. para a inclusão de outros seg- A indústria de produtos para
mentos tecnológicos. saúde acredita que esta nova
O programa é abrangente e inclui oito plata- abordagem das políticas in-
formas tecnológicas definidas pelo Ministério As Encomendas Tecnológi- dustriais representa uma evo-
da Saúde: biotecnologia, fitoterápicos, doenças cas, por sua vez, serão execu- lução que vem fortificar, con-
negligenciadas, hemoderivados, doenças raras, tadas por meio de entidades solidar e tornar mais factível
medicina nuclear, síntese química e produtos como FINEP e EMBRAPII sua adoção, contemplando as
para a saúde. O objetivo do GECEIS é garantir e devem abarcar projetos de expectativas do Ministério de
a atualização tecnológica em cada uma destas pesquisa, inovação e desenvol- garantir evolução tecnológica e
plataformas que integram o programa. A indús- vimento, tanto nacional como economia nas aquisições.
tria de produtos para a saúde se relaciona direta- em cooperação internacional.
mente com cinco delas. O setor vê as mudanças com
Estas novas bases da política bons olhos e deseja colaborar
Para implementar as novas políticas industriais industrial também já identifi- com o Ministério da Saúde
o Ministério da Saúde estabeleceu três ferramen- cam os laboratórios e parceiros para que o Brasil alcance o tão
tas principais: Parcerias para o Desenvolvimen- públicos em suas diversas fases, desejado protagonismo tecno-
to Produtivo (PDPs), Compensação Tecnológica bem como os investimentos que lógico nacional, além de nu-
(off-set) e Encomendas Tecnológicas. o Ministério da Saúde pretende trir a expectativa de que estas
fazer e as ações que desenvolve- novas diretrizes sejam sacra-
Uma das principais mudanças de conceito está rá. Isso além das articulações mentadas não como uma polí-
relacionada às PDPs. Em vez de focar na iden- necessárias com outros minis- tica de governo, mas sim como
tificação de produtos estratégicos para o SUS, térios, cooperações com agen- uma política de estado. H
como vinha ocorrendo, o Ministério da Saúde
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