Page 216 - Sandra Passos
P. 216
SIÊ
áreas de Saúde, Educação e Assistên- Arthur
cia Social. Maia,
deputado
Os dados fazem parte da pesquisa federal
FONIF – “A contrapartida do setor
filantrópico para o Brasil”, realiza- SAÚDE
da pela DOM Strategy Partners. De
acordo com o estudo, a cada R$ 100 7,35 vezes
isentos na Saúde, o setor filantrópi- R$100 (isenção)
co beneficia a população com mais + R$635(contrapartida)
R$ 635. Outro dado levantado mos-
tra que 53% dos atendimentos SUS R$ 735 (benefício à população)
são realizados pelas Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos no Brasil. A cada R$ 100 isentos na área da
saúde, o setor filantrópico beneficia
Segundo o Ministério da Saúde, em a população com mais R$ 635
927 Municípios brasileiros, a Santa
Casa representa a única unidade hospi- Além dos dados quantitativos já provarem
talar. Ainda de acordo com o governo, a importância do setor filantrópico para a
a média de atendimento ambulatorial saúde no Brasil, os hospitais beneficentes
e de internações pelo SUS representa se configuram como referências mundiais
49,35% do total, sendo 59,35% de in- em áreas como oncologia, cardiologia e
ternações de alta complexidade. transplantes, entre outras.
Fonte: FONIF
“A proposta parte de um pressuposto
equivocado e pune quem sempre con-
tribuiu com os governos no atendimen-
to da população que necessita do SUS”,
explica o advogado Josenir Teixeira.
A taxação, nos moldes propostos,
poderia inviabilizar a manutenção
financeira da quase totalidade das
instituições filantrópicas, o que, con-
sequentemente, poderia acarretar no
fechamento de unidades e na desas-
sistência imediata da população.
Teixeira afirma que tirar a isenção
das filantrópicas é fruto de desco-
nhecimento dos detalhes regulató-
rios do setor, além de desrespeito à
Constituição Federal. “As entidades
filantrópicas não são isentas de con-
tribuição, elas são imunes. E isso faz
enorme diferença, pois, enquanto a
isenção pode ser revogada a qualquer
momento pelos entes políticos, a imu-
nidade não está ao alcance do gover-
no de plantão, sendo assegurada pela
Constituição de 1988.” H
216 healthcaremanagement.com.br | edição 47 | HEALTHCARE Management
áreas de Saúde, Educação e Assistên- Arthur
cia Social. Maia,
deputado
Os dados fazem parte da pesquisa federal
FONIF – “A contrapartida do setor
filantrópico para o Brasil”, realiza- SAÚDE
da pela DOM Strategy Partners. De
acordo com o estudo, a cada R$ 100 7,35 vezes
isentos na Saúde, o setor filantrópi- R$100 (isenção)
co beneficia a população com mais + R$635(contrapartida)
R$ 635. Outro dado levantado mos-
tra que 53% dos atendimentos SUS R$ 735 (benefício à população)
são realizados pelas Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos no Brasil. A cada R$ 100 isentos na área da
saúde, o setor filantrópico beneficia
Segundo o Ministério da Saúde, em a população com mais R$ 635
927 Municípios brasileiros, a Santa
Casa representa a única unidade hospi- Além dos dados quantitativos já provarem
talar. Ainda de acordo com o governo, a importância do setor filantrópico para a
a média de atendimento ambulatorial saúde no Brasil, os hospitais beneficentes
e de internações pelo SUS representa se configuram como referências mundiais
49,35% do total, sendo 59,35% de in- em áreas como oncologia, cardiologia e
ternações de alta complexidade. transplantes, entre outras.
Fonte: FONIF
“A proposta parte de um pressuposto
equivocado e pune quem sempre con-
tribuiu com os governos no atendimen-
to da população que necessita do SUS”,
explica o advogado Josenir Teixeira.
A taxação, nos moldes propostos,
poderia inviabilizar a manutenção
financeira da quase totalidade das
instituições filantrópicas, o que, con-
sequentemente, poderia acarretar no
fechamento de unidades e na desas-
sistência imediata da população.
Teixeira afirma que tirar a isenção
das filantrópicas é fruto de desco-
nhecimento dos detalhes regulató-
rios do setor, além de desrespeito à
Constituição Federal. “As entidades
filantrópicas não são isentas de con-
tribuição, elas são imunes. E isso faz
enorme diferença, pois, enquanto a
isenção pode ser revogada a qualquer
momento pelos entes políticos, a imu-
nidade não está ao alcance do gover-
no de plantão, sendo assegurada pela
Constituição de 1988.” H
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