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SIÊ

A Organização Mundial da Marcelo Caldeira Pedroso,
Saúde (OMS) informou que professor associado
o atual surto de febre amare- do Departamento de
la deverá chegar a outros Es- Administração da Faculdade
tados do país. “Espera-se que de Economia, Administração
casos adicionais sejam detec- e Contabilidade (FEA) da
tados em outros Estados do Universidade de São Paulo
Brasil devido ao movimento
interno de pessoas e de maca- tamento de Administração da pela mestra em Saúde Coletiva
cos infectados, além do baixo Faculdade de Economia, Admi- Grazielle David, representante
nível de cobertura vacinal em nistração e Contabilidade (FEA) da Comissão de Orçamento e
áreas que antes não estavam da Universidade de São Paulo, o Financiamento do Conselho
em risco de transmissão de fe- objetivo da medida é disciplinar Nacional de Saúde (COFIN/
bre amarela”, disse o boletim. as despesas do governo e agir CNS) e do Centro Brasileiro
como um mecanismo regula- de Estudos de Saúde (CEBES),
A aposta está no avanço dor dos gastos públicos. “Grande e publicado no portal da Asso-
da imunização nas áreas de parte dos problemas enfrenta- ciação Brasileira de Saúde Co-
maior risco e, assim, a dimi- dos hoje na economia em geral, letiva (Abrasco), por emenda à
nuição dos casos. Até o mo- e também no setor de Saúde, PEC 55, a Saúde e a Educação
mento, descarta-se a possibili- diz respeito à indisciplina no terão um piso, um valor míni-
dade de casos de transmissão uso e locação dos gastos públi- mo obrigatório a ser aplicado –
urbana da doença. cos, particularmente quando se o que não ocorrerá com outras
fala em relação à saúde pública. áreas. Assim, para que mais
PEC 55 Acredito que a PEC 55 tem o ob- recursos sejam nessas áreas, já
Uma das grandes polêmicas jetivo coerente em relação a esse que existe o teto global, outras
aspecto regulador.” políticas públicas e investimen-
envolvendo o governo no se- tos deverão ser cortados.
tor da Saúde foi a aprovação da Segundo estudo produzido
PEC 55, antiga PEC 241. Por 53
votos a favor e 16 contrários, a
Proposta de Emenda à Consti-
tuição 55/2016 foi aprovada em
segundo turno no Plenário do
Senado no dia 13 de dezembro
de 2016. O objetivo da medida é
criar um teto de gastos públicos
para evitar que a despesa cresça
mais do que a inflação, bloque-
ando, assim, um possível perío-
do de falência do Estado.

A ideia da PEC 55 é congelar
os gastos públicos durante os
próximos dez anos – prorrogá-
veis por mais dez –, ajustando-os
apenas pela inflação. De acordo
com Marcelo Caldeira Pedroso,
professor associado do Depar-

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